Documentos Institucionais
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) – IAPV
Comprovante de registro do IAPV junto ao Ministério da Saúde, com dados operacionais e vínculo com o SUS.
Estatuto Social – IAPV
Documento que define a finalidade, missão, estrutura organizacional e regras de funcionamento do Instituto.
Alvará de Licença e Funcionamento – IAPV
Autorização oficial da Prefeitura de São Luís para o funcionamento legal do Instituto, válida até 31/12/2026.
Lei Estadual de Utilidade Pública – IAPV
Reconhecimento oficial do IAPV como entidade de utilidade pública pelo Estado do Maranhão.
Ata de Assembleia Geral Registrada – IAPV
Registro das decisões administrativas e institucionais, incluindo atualizações de diretoria e deliberações formais.
Declaração LGPD - IAPV
Documento que formaliza o compromisso com a proteção e o tratamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.
